Irati – Na Sessão da Câmara Municipal de Irati realizada no dia 17 de maio, foi aprovado em segunda votação e encami-nhado para sanção o Projeto de Lei 08/2010, de autoria do vereador Rafael Felipe Lucas. O projeto dispõe sobre a criação e competências do Conselho da Cidade de Irati (Concidade).
De acordo com Lucas, um dos principais objetivos do mandato do vereador é facilitar cada vez mais a participação dos cidadãos no processo de criação de políticas públicas municipais e foi pensando nisso que resolveu criar o PL. “Esta premissa é ainda mais urgente quando se trata de desenvolvimento urbano. As cidades hoje são estruturas complexas, com enorme potencial de associativismo e desenvo-lvimento cultural”, afirma o vereador.
Sendo assim, ao consultar pessoas da área da gestão urbana e social do município, Lucas resolveu propor, através da lei, um espaço de discussões e debates que poderá servir de instrumento de desenvolvimento urbano para Irati. “Este espaço é o Conselho da Cidade de Irati (Concidade), um órgão de atuação que deverá reunir representantes do poder público e da sociedade civil”, explica.
O principal objetivo do Conci-dade é acompanhar, estudar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade, visando à promoção, compatibilização e a integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano, habitação, saúde, educação, saneamento, planejamento ambi-ental, mobilidade e acessibilidade. “O conselho, como já está exposto no seu próprio nome, ficará responsável por induzir o desen-volvimento da cidade e também por criar uma interface com o Plano Diretor Municipal”, observa Lucas.
A princípio, o Conselho será composto por 16 membros. A meta é reunir representantes do poder público municipal, de entidades empresariais, entidades sindicais, entidades de ensino, entidades profissionais de classe e represen-tantes do terceiro setor.
Segundo o vereador, com o Concidade o município ganha um novo instrumento de articulação e negociação política, destinado a discutir ações propositivas e revestidas de qualidade técnica. “A vontade desta lei é trazer a comunidade pra mais perto das ações do poder público. É um convite para que os moradores ajudem a pensar o espaço físico e social em que vivem, sua rua, seu bairro, sua comunidade, e ajudem a cidade a encontrar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e justiça social. Espero que o Concidade tenha papel importante para a construção de ideias e alternativas para o desenvol-vimento sustentável de Irati”, conclui Lucas.
TEXTO: MARINA LUKAVY
Nenhum comentário:
Postar um comentário