Irati – Na última sexta-feira (14) foi publicada a Lei 3018 que autoriza a prefeitura a realizar parceria com empresas para a instalação de lixeiras. As empresas serão as responsáveis pela instalação e manutenção, em contrapartida poderão veicular publicidade. A lei é fruto de um projeto de lei do vereador Dalvino Cavalli Neto.
A partir desta lei, a prefeitura poderá realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas. Poderão ser colocados lixeiras e coletores de lixo útil (caçambas ou outros recipientes apro-priados) nos logradouros públicos do município, sem gerar qualquer ônus à prefeitura ou repasse de recursos públicos.
De acordo com o vereador e autor da proposta, cada empresa poderá instalar quantas lixeiras quiser. “Elas poderão ser colocadas em praças, parques, espaços culturais, ruas e avenidas. Em contrapar-tida, as empresas poderão veicular publicidade institucional alusiva à sua parceria em todos os recipientes que forem instalados”, explica Dalvino.
Para facilitar o processo de instalação, a lei também prevê que a prefeitura faça um zoneamento das áreas do município e cada empresa decida onde vai querer colocar a lixeira. “A forma de veiculação da publicidade, dimensões, materiais, disposição de colocação e até mesmo tipos de iluminação, quando houver, deverão estar detalhadas no memorial do processo licitatório e constar da respectiva regulamentação”, destaca o vereador.
É importante ressaltar que as empresas privadas são obrigadas a manter os serviços de conservação, manutenção e segurança dos recipientes que instalar.
Demanda do município
Basta andarmos pelas principais ruas do município que vamos perceber como existem poucas lixeiras à disposição. Além disso, algumas estão danificadas devido à ação de vândalos ou estão cheias com materiais de publicidade impressa das lojas. Pior ainda é quando há uma lixeira e mesmo assim as pessoas jogam o lixo no chão. Faltam lixeiras sim, mas também ainda falta conscientização por parte da população.
O secretário municipal de Ecologia e Meio Ambiente, Luiz Carlos Ramos, conta que em um levantamento recente feito pela secretária foi constatado que o município de Irati tem hoje uma demanda de aproximadamente 550 lixeiras. “Esse número corresponde apenas à área central do município e a logradouros públicos”, acrescenta o secretário.
Uma preocupação constante é a ação de vândalos que quebram, queimam e destroem as lixeiras. Pensando nisso, está se analisando o uso de um material mais resistente. “Temos como modelo lixeiras que são usadas em Curitiba, que são mais duradouras e resistem melhor à ação de vândalos”, afirma Ramos.
TEXTO E FOTOS: MARINA LUKAVY.
Nenhum comentário:
Postar um comentário