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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Prefeito faz comparativo entre receita e despesa do município

Rebouças - O prefeito de Rebouças informou que o município – assim como vários outros – está sofrendo as conseqüências da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Além de todos os problemas enfrentados desde o ano anterior, o que agrava é a questão envolvendo a folha de pagamento do funcionalismo. “Encerramos o ano de 2009 com 53,31% da arrecadação do município comprometida com gastos de pessoal. Isso ocorreu pelo fato da queda de arrecadação”, aponta Luiz Zak (PT).
O prefeito esclarece que toda vez que o índice ultrapasse a 54% de gastos em folha de pagamento, o município não pode efetuar nenhum tipo de reajuste salarial. “Por isso mesmo que ainda não pudemos, como exemplo, melhorar a remuneração dos Agentes Comunitário de Saúde (ACSs)”, frisa Zak.
Ele lembrou que o Congresso Nacional aprovou recentemente o piso salarial para os ACSs em R$ 930,00. “A grande discussão é, de onde sairá o dinheiro para pagar esses valores? Rebouças atualmente paga o salário mínimo”, ressalta.
Quanto aos gastos de pessoal do município, Zak esclarece que é resultante de duas questões. A primeira o plano de cargos e carreira do funcionalismo, do qual ocorreram vários avanços salariais no ano anterior, além do aumento de 4% por cento que foi concedido ao funcionalismo. “Esse fator já desencadeou o aumento de gastos com a folha”, destaca o prefeito. O segundo ponto é a queda na arrecadação.
De acordo com o prefeito em 2008, o município teve uma arrecadação líquida de R$ 14.399.418,19. Em 2009, essa arrecadação caiu para R$ 13.770.351,18. Com isso, ocorreu uma perda na arrecadação aproximada de R$ 630.000,00. “É importante lembrar que além dessa queda, tivemos que pagar quinhentos e sessenta mil reais em precatórios, além de todos os problemas com maquinários e outros, que tivemos que enfrentar”, ressaltou Zak.
Ele justifica que, pois isso muitas obras e melhorias ainda não foram realizadas. O que foi possível realizar até agora, é fruto do planejamento de nossa equipe. Em situações como essa não dá para fazer milagre. Janeiro deste ano já foi um mês ruim, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esperamos que o atual quadro comece a apresentar melhoras”, finaliza Zak.

Texto: Clayton Burgath.

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