Atividades da Câmara de Rebouças

Sessão realizada no dia 02 de fevereiro de 2010, às 19h.

Ofícios Expedidos
Ofício nº 001/10, ao gerente do Banco do Brasil, comunicando a nova mesa diretora da Câmara Municipal para o anuênio de 2010. Ofício nº 002/10, ao Executivo Municipal, solicitando o repasse financeiro referente ao mês de janeiro.
Ofício nº 003/10, ao prefeito municipal Luiz Everaldo Zak, convidando-o para participar da 1ª Reunião Ordinária e do retorno dos trabalhos do Legislativo.
Ofício nº 004/10, à Gerente de relacionamento da Caixa Econômica Federal, encaminhando os Relatórios de Gestão Fiscal da Câmara Municipal referentes ao 2º semestre de 2009.
Ofício nº 005/2010, ao Gerente do Banco do Brasil, solicitando para que a aplicação financeira seja com resgate automático da conta corrente da Câmara;

Ofícios Recebidos
Ofício nº 279/09, do Executivo Municipal, encaminhando o PL n° 001/10, que será encaminhado às comissões permanentes.
Ofício nº 002/10, do Executivo Municipal, encaminhando os PL n° 002 e 003/10, que serão encaminhados às comissões permanentes.
Ofício do Ministério da Saúde, comunicando repasse financeiro no valor de R$ 684,31 para a área da saúde.
Ofício do Ministério da Educação, comunicando repasses de R$ 17.615,73 e R$ 12.561,28 para a área da educação.
Ofícios nº 012, 021 e 027/10 da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União.
Ofício nº 033/10 do Conselho Tutelar de Rebouças, encaminhando o relatório anual das atividades realizadas em 2009.
Oficio n° 012/09 e 001/10 do Dep. de Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando os balancetes financeiros referentes aos meses de novembro e dezembro de 2009.

Requerimentos
A vereadora Ana Maria Cararo encaminhou os requerimentos de nº001 ao 005/10, nos quais solicitou ao Executivo: a construção de um ponto de ônibus ao lado da escola Estadual professora Maria Ignácia; o patrolamento na estrada de acesso a propriedade do senhor Silvio Ukrainski, na localidade de Poço Bonito; conserto da calçada na Rua Argemiro de Paula, esquina com a Prudente de Moraes; colocação de pedras ou cascalho nos pontos críticos na entrada de acesso a propriedade de Otolar Bonman, em Marmeleiro; colocação de manilhas com diâmetro maior nas Ruas Padre Vicente Guardinieri e Francisco de Ramos Cabral. Esses requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Requerimento nº 001/10, do vereador José Antonio Afonso de Andrade, solicitando o patrola-mento e demais serviços necessários na estrada vicinal que dá acesso às residências e estufas na comunidade de Cachoeira dos Domingues, requerendo ainda a construção de um ponto de ônibus na mes-ma comunidade. Colocado em discussão e votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Requerimentos nº001 ao 003/10, do vereador Getulio Gomes Filho, solicitando: a colocação de placas de sinalização na rua Antonio Fabris, esquina com a Rua Honorato Pinto Ferreira; colocação de boca de lobo e extensão do bueiro na rua Tadeu Piskorz, patrolamento na entrada de acesso das propriedades de Adão Tustanoski, Pedro Mazur e Gilberto Gele, em Água Quente dos Domingues. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
O vereador Silvio Cristiano Pszedimirski encaminhou os requerimentos n° 001 e 002/10, solicitando: patrolamento e cascalhamento na estrada principal que dá acesso à propriedade de Altair Borghat, em Marmeleiro dos Soares e serviços com patrolamento em mais ou menos 300m na entrada de acesso à propriedade de Sebastião Rodrigues das Neves, em Salto. Foram aprovados por unanimidade.

Ordem do Dia
A Chapa Indicativa das Comissões Permanentes foi colocada em discussão, votação e aprovada.
PL nº 003/09, que dispõe sobre o processo de reconhecimento dos ofícios tradicionais de saúde popular em suas distintas modalidades: benzedeiros(as), curadores, costureiros(as) de rendiduras ou machucaduras e regulamenta o livre acesso à coleta de plantas medicinais nativas no município de Rebouças, conforme especifica. O projeto foi colocado em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade.
Anteprojeto de Lei n° 003, da Vereadora Ana Maria Cararo, cuja súmula: “Fica instituída a regulamentação do plantão dos serviços funerários no município de Rebouças”. Este anteprojeto foi aprovado em 2ª discussão, com apenas dois votos contrários. Será encaminhado ao Executivo para Apreciação.

Palavra Livre
O prefeito usou a palavra para dizer que o debate na Sessão foi importante e aproveitou para dizer que a expectativa para 2010 é muito boa. Ele espera realizar obras, equipar a área de saúde e da educação, investimentos na área urbana, adquirir áreas para instalações de novas empresas, visando a promoção de empregos.
O presidente complementou que a democracia é importante e que esse ano será um ano eleitoral, e que quanto mais representatividade o município tiver, melhor será.
O vereador Silvio comentou que está sendo feito um trabalho de divulgação dos projetos que estarão em pauta, sobre os quais a população poderá opinar, no site da Câmara.