Um estudo comprova que a cada 20 safras, o agricultor perde quatro por problemas climáticos
Centro Sul - O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou no dia 26 de agosto a lei que autoriza a criação do Fundo de Catástrofe que vai aplicar até R$ 4 bilhões na cobertura suplementar dos riscos de seguro rural. O objetivo do fundo é dar mais segurança às empresas para aumentarem a oferta de seguros rurais em regiões de clima instável ou para culturas mais sensíveis a mudanças climáticas.
A região Centro Sul constan-temente sofre com adventos climáticos como geadas, estiagem, granizo, vandavais e excesso de chuva que geram riscos para a atividade rural. Segundo o presidente do Sindicato Rural Patronal de Irati, Mesaque Kecot Veres, neste contexto o Fundo de Catástrofe é um importante implemento do seguro rural. “A área rural sofre com riscos com eventos climáticos e também com fenômenos climáticos como o El Niño e La Niña. A criação de um fundo e a implantação dele vai dar mais segurança para as seguradoras e também para o produtor”, completa Veres.
O fundo terá parceria público-privada e terá como cotistas o Governo Federal, as seguradoras, companhias de resseguro (que dividem o risco com as segurado-ras), agroindústrias e cooperati-vas. O Fundo de Catástrofe substitui o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural e será privado, administrado por pessoa jurídica criada especificamente para esse fim.
O que se espera da lei é que ela cause uma expansão no setor de seguro rural. Mas Veres ressalta que apesar da lei já ter sido sancionada, os recursos ainda não foram aplicados no fundo e falta a definição do que é catástrofe. “Se essa definição ficar muito limitada não vai atender a demanda. Se espera que sejam atendidas questões como a estiagem, granizo, vendavais, excesso de chuva e isso vá garantir a renda do produtor”, afirma.
Após a regulamentação do Fundo de Catástrofe, o Governo vai aplicar no fundo R$ 2 bilhões no primeiro ano, e nos próximos dois anos mais R$ 2 bilhões. Para o presidente do Sindicato o valor de R$ 4 bilhões ainda vai cobrir uma parte muito pequena da agricultura no país. “Vale destacar que nos Estados Unidos o fundo tem mais de R$ 90 bilhões. Sendo assim, esperamos que depois que o Fundo de Catástrofe for implementado, que em até dez anos ele tenha R$ 50 bilhões, o que vai cobrir 56% da área da agricultura no Brasil”, acrescenta.
O Fundo e os agricultores
Historicamente o agricultor tem problema de endividamento e se torna refém de empréstimos ou financiamentos. Hoje o produtor rural tem dois problemas que são determinantes para a obtenção de renda: os preços e os riscos da atividade.
“Muitas vezes a pergunta é: por que o agricultor se endivida? Se o produtor faz um finan-ciamento e ocorre algum problema climático, ele não consegue produzir e não tem renda, ficando assim endividado. Tendo um seguro as dívidas serão cobertas e a renda será garantida. Então esse é o objetivo do seguro, que é uma questão chave junto com o preço”, esclarece o presidente do Sindicato.
Veres explica que o que determina o preço é o custo da produção e a logística. “O tipo de transporte mais utilizado atualmente é o mais caro, o rodoviário. Então teríamos que pensar em alternativas como as ferrovias e hidrovias”, salienta.
Em relação aos riscos a que estão expostos os agricultores, há um estudo que comprova que a cada 20 safras, o produtor perde quatro por problemas climáticos. “O fundo vai proporcionar uma segurança muito maior ao nosso produtor e a questão do risco da atividade será resolvida. As modalidades existentes de seguro muitas vezes se tornam inviáveis para o agricultor por terem valores elevados”, observa Veres.
O Fundo de Catástrofe surge então como um benefício para os pequenos produtores, que poderão criar uma cultura de utilização do seguro rural. Em nossa região, onde planta-se principalmente feijão que é uma espécie muito sensível aos problemas climáticos, o fundo será extrema importância principalmente para o agricultor familiar. “Este ano, por exemplo, temos o fenômeno La Niña, e já estamos enfrentando um período de seca. É nesses momentos que será necessário recorrer ao fundo”, fala o presidente do Sindicato.
Atualmente o seguro rural no Brasil tem três pilares: o produtor, as seguradoras e o Governo Federal. As seguradoras fecham contrato com os produtores e passam assim a responder por, em média, 10% do risco de perda na lavoura, decorrente de fenômenos climáticos adversos. As resseguradoras atuam em conjunto com as seguradoras e assumem o restante do risco.
De acordo com Veres, para que o Fundo de Catástrofe traga melhorias será necessário um maior comprometimento do Governo com o setor, visto que com o Fundo de Estabilização do Seguro Rural foram apresentadas algumas falhas. “Em 2004, por exemplo, os agricultores que utilizaram do seguro ficaram esperando mais de um ano para receber o valor. Este ano o Plano Trinual também falhou, em 2010 a demanda foi de R$ 460 milhões e o Governo colocou apenas R$ 238 milhões e, desse valor ainda tirou R$ 90 milhões para cobrir débitos anteriores com as seguradoras. Então precisa-se de um comprometimento do Governo com o setor, mas o Fundo de Catástrofe é uma boa esperança que nós temos”, conclui Veres.
TEXTO: MARINA LUKAVY
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