Stoklos lança o Programa de Especialidades Municipal (PEM)

“O Consórcio não é um gestor de saúde e sim um prestador de serviços, por isso não somos obrigados a utilizar”, Stoklos

Irati – Na quinta-feira (18) foi lançado o Programa de Especialidades Municipal (PEM), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Irati. O prefeito de Irati, Sergio Stoklos, diz que com a implantação do PEM buscam-se avanços em saúde pública, assim como foi feito na época da criação do Pronto Atendimento Municipal.
Além de Stoklos, estiveram presentes a vice-prefeita, Marisa Massa Lucas; a secretária municipal de Saúde, Deise Stefania Daniliszyn; os vereadores Marcelo Rodrigues, Laudelino Antonio Filipus e Sidnei Jorge, e o representante do Conselho Municipal de Saúde, Nicolau Kekiz.

Em sua explanação, o prefeito fez um breve histórico do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a sua fundação, na década de 80. “O SUS prevê uma hierarquização dos serviços e cabe ao município o atendimento à rede básica de saúde”, afirma Stoklos. Também citou que os Consórcios de Saúde foram instituídos para atender as especialidades e a responsabilidade em atender esses serviços é do Estado e da União.

A obrigação dos municípios é destinar 15% do orçamento em recursos para a saúde, porém, de acordo com o prefeito, o coeficiente gasto é muito maior. “Por outro lado, não adianta nós ficarmos dizendo a responsabilidade é do Estado e da União, a situação é que os municípios terão que fazer esta gestão. E nós decidimos que a melhor forma de gerir isso era instituindo o PEM e saindo do Consórcio. O nosso Conselho Municipal de Saúde também aprovou esta medida”, enfatiza Stoklos.
Segundo o prefeito, o Consórcio de Saúde é apenas um prestador de serviços na área da saúde e não um gestor, sendo assim, o município não tem a obrigação de fazer a utilização dele. “Nós podemos fazer todo o atendimento de especialidades sem a necessidade de estarmos vinculados ao Consórcio, que tem um custo administrativo alto. Temos toda a infraestrutura necessária aqui na prefeitura sem custos adicionais”, acrescenta.

Stoklos deixou claro que o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) e prefeito de Guamiranga, Ruy Machado, vem desenvolvendo um bom trabalho à frente do CIS e que a saída de Irati do Consórcio tem a ver com o modelo de gestão que será implantado no município. “Se der certo aqui, mais municípios poderão seguir o nosso modelo, que terá como pilar três palavras: racionalização (fazer mais consultas com o mesmo dinheiro), controle (não teremos mais intermediários) e oferta (mais consultas)”, declara o prefeito.

Proposta
Durante o evento, Stoklos também mencionou a proposta que pretende levar à Associação dos Municípios do Paraná (AMP), junto com a Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar). A sugestão é de que o Estado repasse o valor de R$ 10,00 por pessoa a cada ano para fazer o atendimento das especialidades. “Queremos tornar isso uma das nossas bandeiras. Irati tem hoje aproximadamente 57 mil habitantes, no período de um ano seriam mais R$ 570 mil que teríamos para o Fundo Municipal de Saúde”, ressalta.

Dívida
Sobre a pendência que o município de Irati tem com o CIS, Stoklos se limitou a dizer que ela é de R$ 65 mil e de uma gestão anterior. Também afirmou que a dívida já foi negociada com o Consórcio e que será paga no mês de abril, a vista.

Respostas
A secretária Deise Stefania Daniliszyn diz que o número de consultas que serão ofertadas pelo PEM vai depender da disponibilidade de cada médico, mas que o número de consultas já tem aumentado. “Todas as especialidades que eram ofertadas pelo Consórcio nós estamos fazendo pelo município o credenciamento dos profissionais. Ainda falta a parte administrativa, que é a entrega de documentos, para começar a fazer o atendimento. Porém, alguns já estão atendendo”, fala Deise.
Os atendimentos serão feitos diretamente nos consultórios dos profissionais por causa dos equipamentos necessários ou então no Pronto Atendimento Municipal. “Os próprios médicos é que estão definindo onde vão atender. Caso haja necessidade, iremos procurar outro imóvel para realizar os atendimentos, por enquanto não está sendo necessário”, afirma a secretária.

Com relação aos convênios que eram oferecidos pelo CIS e que levam algum tempo para serem implantados devido às questões burocráticas, Deise frisa que os processo já estão em andamento. Por exemplo, para aquelas pessoas que usam bolsa de colostomia (no CIS, das 48 pessoas atendidas, 24 eram de Irati), o município está adquirindo as bolsas. Segundo a secretária, já foi realizado o processo licitatório e o pregão foi feito há duas semanas. “Nós temos algumas à disposição, mas parece que não eram as mesmas que os pacientes utilizavam, então nós estamos comprando novas”, conta Deise.

De acordo com ela, os recursos para compra de bolsas de colostomia, óculos, órteses, próteses e outros, são provindos do Estado e eram repassados para o Consórcio. Sendo assim, o município fez a solicitação de que seja entregue à prefeitura. Enquanto isso não acontece, o custeio está sendo feito com recursos municipais.

O Jornal Hoje Centro Sul publicou uma matéria no dia 24 de fevereiro, na qual trouxe o dado de que Irati dispunha de 996 vagas para consultas e só utilizava 354. Na época o prefeito Sergio Stoklos encontrava-se em licença por isso não pode responder ao questionamento. Quando indagado sofre o fato ele diz que isso é uma meia-verdade.
“Irati, assim como qualquer outro município, tem que pagar pelas consultas, então não tem direito, tem que pagar. E a partir de agora o que nós vamos fazer é mais consultas com o mesmo dinheiro. Eu desconheço esse fato de que tinha mais de 900 vagas porque nós tínhamos que pagar pelas consultas. Então isso é só uma meia-verdade”, explica Stoklos.

Em relação aos custos com o Consórcio, o prefeito afirma que em alguns meses o valor chegava a R$ 65 mil, mas que variava mês a mês. “Nosso custo administrativo chegava a aproximadamente R$ 300 mil ao ano. Nossa saída não é por causa da administração mas sim, pelo modelo de gestão que deixou de ser interessante para o município. Agora vamos poder usar este valor nas consultas e a principio até mais, para poder agilizar as filas de espera para consultas”, conclui Stoklos.

TEXTO: MARINA LUKAVY.
FOTOS: SCHEYLA HORST.